Advogado Online

Pedro A

Belo Horizonte (MG)

12seguidores20seguindo

Sobre mim

Estudante de direito e criminalista sempre buscando mais conhecimento.

Publicações

(11)

Pedro A

Artigo · há 5 anos

Recebi Pix por engano, o que eu faço?

O que fazer quando receber um Pix por engano? posso ficar com ele? a resposta é não! o art. 169 do CP brasileiro trás o tipo penal Art. 169 - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu...

Pedro A

Artigo · há 5 anos

Achado não é roubado???

Achado não é roubado??? Até onde esse ditado está correto? Na verdade, achado realmente não é crime de roubo, MAAAAS, não deixa de ser crime. O artigo 169, II do código penal tipifica esse tipo de...

Pedro A

Artigo · há 5 anos

Homicídio Simples

Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Esse é o caput do crime do art. 121 do Código Penal (CP). É um crime julgado pelo Tribunal do Júri, de acordo com o art. 5º, XXXVIII da...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Recomendações

(6)

Rafael Salamoni Gomes

Modelo · há 6 anos

[Modelo] - Resposta a acusação

A resposta a acusação é a primeira defesa apresentada pelo réu no processo penal, e sua finalidade é rebater os termos constantes da denúncia e conseguir a absolvição sumária, que ocorrerá nas...

Rafael Rodrigues Cordeiro

Modelo · há 7 anos

Modelo 2019 - Petição Inicial Queixa-Crime - Crime de Calunia

Olá Caro Colega que me acompanha no Jus Brasil! :) O modelo abaixo foi elaborado para um caso especifico, mas está sendo disponibilizado como forma de auxiliar aqueles que precisam de uma noção de...

Pedro Lessa

Comentário · há 8 anos

Condições da ação e pressupostos processuais - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Como não? Rs
A legitimidade ad causam se mantém, o interesse de agir igualmente. Apenas a possibilidade jurídica do pedido que não foi albergada pelo novel diploma processual, pondo fim à grande celeuma doutrinária acerca da conveniência de tê-lo como condição da ação, o que ao meu ver foi de bom grado.

Carregar mais

Perfis que segue

(20)

Carregando

Seguidores

(12)

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Belo Horizonte (MG)

Carregando